Indústria terá que indenizar por dano ambiental em manguezal no município de Paraty

A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela indústria contra a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, que já a havia condenado pelos danos ambientais.

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Nova Lei de Falências em São Paulo

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito

Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.